Na Rua João Cecy Filho, esquina com Rua Zacarias de Goes e Vasconcelos vemos um contraste no espaço reservado ao pedestre. Um passeio bem cuidado que serve de exemplo, ao lado de outro completamente intransitável. Lugar central, próximo à Av. Dom Geraldo Pellanda, mais um terreno baldio abandonado, com mato no passeio e muros caindo.
É comum os proprietários deixarem uma montanha de terra em sua calçada, para uso posterior em sua propriedade. O que não pode acontecer é essa terra ficar semanas a fio no passeio, impedindo a circulação dos pedestres.
A Vigilância Sanitária Municipal notificou, ontem, via Diário Oficial, mais de 80 pessoas para que procedam a limpeza dos terrenos baldios, em Ponta Grossa. Os proprietários têm 30 dias para regularizar a situação, sob pena de multa.
O inspetor sanitário Flavio Chibinski Junior, avisa que – na lista – há pessoas físicas e jurídicas. “É importante que todos consultem essa listagem e verifiquem se o seu terreno está com problemas”, enfatiza. A publicação pode ser acessada através do site www.pontagrossa.pr.gov.br, no link Diário Oficial.
De acordo com ele, cerca da metade dos proprietários notificados efetua a limpeza. “Já fizemos outras publicações. Em cerca da metade dos casos, o problema foi resolvido. Vale lembrar que, dentro de 30 dias, faremos nova vistoria nos locais apontados na listagem publicada ontem”.
No caso de pessoas físicas, a multa é de 0,04% da VR, por metro quadrado do terreno. “Em um terreno padrão, de 13X36, por exemplo, a multa fica em torno de R$ 600”. No caso de pessoas jurídicas, o valor dobra.
Chibinski Junior salienta que a limpeza dos terrenos é de responsabilidade dos proprietários, segundo prevê o Código de Posturas do Município. “E vale enfatizar que essa limpeza não pode ser feita através de queimadas, o que também é proibido por lei”.
Atenção proprietários da Vila na Rita que se enquadram na situação citada. É uma oportunidade de fugir da multa e colaborar com a limpeza da cidade.
Luiz Carlos de Almeida
Em 22 Junho 2011
